Processo 245544/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 11/04/2018 14:46
Autuado em 11/04/2018 14:46
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2849/2018 da Primeira Câmara, de 25/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2018 Acórdão   2849/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA
08/10/2018 Acórdão   2849/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO
Gestor atual JOSÉ CARLOS ZAMPOLI
Gestor das Contas JOSÉ CARLOS ZAMPOLI

Juntadas
DataDescrição
05/06/2018 14:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 395899/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2018 1936 Acórdão nº 2849/2018
04/10/2018 1922 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 08/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1224/2018
23/05/2018 1830 Despacho Processual Diverso nº 743/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2018 09:48 DP  
31/10/2018 13:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1088/2018 -
30/10/2018 13:58 SMPJTC  
26/10/2018 10:42 PGC Ciência de Decisão nº 726/2018 -
26/10/2018 08:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 1758/2018 -
18/10/2018 11:33 S1C Acórdão nº 2849/2018 -
26/09/2018 10:08 GCNB  
24/09/2018 15:52 SMPJTC  
24/09/2018 11:22 5PC Parecer nº 756/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade com ressalva das contas. Afastamento da multa.
21/09/2018 13:48 SMPjTC  
06/06/2018 13:39 CGM Instrução nº 3392/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/05/2018 08:39 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 743/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 455/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/04/2018 14:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1224/2018 -

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